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João Luiz Ferreira
May 17, 20213 min read
O CONTRATO PRECISA DE TESTEMUNHAS?
"É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato? Tenho certeza que em algum momento você já fez essa pergunta. Na...
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João Luiz Ferreira
May 17, 20211 min read
VENDA JUDICIAL DA PROPRIEDADE EM COMUM. POSSIBILIDADE - DECISÃO DO STJ
SE VOCÊ TEM UMA PROPRIEDADE EM COMUM COM DEVEDOR EM COBRANÇA JUDICIAL E ENTENDE QUE SEM SUA AUTORIZAÇÃO O IMÓVEL NÃO PODE SER LEILOADO, É...
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João Luiz Ferreira
May 17, 20211 min read
PREVISTO JULGAMENTO MUITO IMPORTANTE PELO STF PARA O DIREITO EMPRESARIAL/TRABALHISTA
"Negociação coletiva Está marcado para quarta (19), no plenário físico, o julgamento sobre a exigência ou não de empresas realizarem...
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João Luiz Ferreira
May 16, 20212 min read
A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO A CONSUMIDOR IMPORTA EM INDENIZAR EVENTUAL FURTO?
"14/05/2021 O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por...
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João Luiz Ferreira
May 16, 20212 min read
A RECUSA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 É MOTIVO PARA DISPENSA POR JUSTA CAUSA?
"14/05/2021 A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser...
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João Luiz Ferreira
May 16, 20213 min read
Quais os documentos necessários para comprar imóvel de uma forma segura?
Para comprar imóvel de uma forma segura é necessário mais do que o documento pessoal do vendedor e o contrato. É importante verificar a...
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João Luiz Ferreira
May 16, 20211 min read
Sentença prolatada em 24 horas é recorde em unidade de comarca do Vale do Itajaí
"Comprometida em oferecer uma prestação jurisdicional célere e adequada aos jurisdicionados, a Vara da Fazenda Pública e Registros...
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