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João Luiz Ferreira
Jun 12, 20212 min read
UMA SEMANA SEM QUE A ROTA MATE QUALQUER PESSOA. ISSO MERECE UMA REFLEXÃO.
"PMs da Rota já utilizam câmera no uniforme e completam uma semana sem matar Policial da Rota em operação no centro de São Paulo Josmar...
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João Luiz Ferreira
Jun 12, 20212 min read
A DIFICULDADE NO DESAPEGO DA SEPARAÇÃO. DÁ ATÉ DANOS MORAIS POR MENSAGENS VIA WHATSAPP
"Justiça condena homem que perseguia ex-companheira via aplicativo de conversas 11 junho 2021 | 08h55min Nesta semana, o juízo da 4ª Vara...
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advogadosc1
Jun 10, 20216 min read
CONSUMIDOR QUE COMPRA PRODUTO COM VÍCIO OU DEFEITO OCULTO.
"Vício oculto nas relações de consumo "Vício oculto nas relações de consumo O Código de Defesa do Consumidor, possui um rol extenso de...
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João Luiz Ferreira
Jun 10, 20214 min read
DANOS MORAIS PELO EMPREGADOR E PELO EMPREGADO. SEMPRE É BOM PREVENIR.
"Motivos que geram indenização por danos morais no contrato de trabalho Publicado por Ivenise Rocha Existem muitas dúvidas em relação as...
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João Luiz Ferreira
Jun 9, 20212 min read
CUIDADO COM PARQUES E JARDINS. PREFEITURA DE SP CONDENADA POR GALHO DE ÁRVORE QUE FERIU MUNÍCIPE.
"07/06/2021 Homem atingido por galho de árvore no Parque Ibirapuera será indenizado pela Prefeitura Danos morais fixados em R$ 15,8 mil....
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João Luiz Ferreira
Jun 9, 20212 min read
R$ 550 MIL DE DANOS MORAIS POR FALTA DE UTI. PREFEITURA DE SP CONDENADA. PROBLEMA ERA CARDIOLÓGICO.
"Municipalidade de São Paulo indenizará família de paciente falecida após não ser transferida para UTI Verificada omissão do dever de...
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João Luiz Ferreira
Jun 9, 20212 min read
EITA BOITUVA (SP)!!!!! PREFEITO SE ACHOU DONO DA CIDADE E DOS IMPOSTOS. JUSTIÇA O CONDENOU.
"Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José...
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João Luiz Ferreira
Jun 9, 20212 min read
FURTO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES.
"A 3ª Câmara Cível do TJRN modificou, parcialmente, sentença que havia determinando o pagamento no valor R$ 6.469,00, por danos...
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João Luiz Ferreira
Jun 5, 20212 min read
RACHA COM FUSCA. O FATO DO MOTOCICLISTA NÃO PARAR NO SEMÁFORO NÃO TIRA A RESPONSABILIDADE DAQUELE.
"04/06/2021 TJ mantém pena a motorista de fusca que fez racha na capital e provocou grave acidente Conhecida como racha, a disputa...
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João Luiz Ferreira
Jun 5, 20213 min read
TEMOS DE TUDO NESSE MUNDO. ATÉ PROFESSOR QUE CHAMA ALUNO DE "BURRO" NA SALA DE AULA. FOI INDENIZADO.
"04/06/2021 Tribunal garante indenização a aluno chamado de burro em sala de aula Recurso estatal foi negado; decisão considerou a...
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João Luiz Ferreira
Jun 3, 20212 min read
MÁ SINALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DEVIDA PELO ÓRGÃO ESTATAL RESPONSÁVEL. JUSTO
"02/06/2021 DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-molas não sinalizado A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
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João Luiz Ferreira
Jun 3, 20212 min read
POIS É. MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BEBERRÃO E VIOLENTO TAMBÉM EXISTE.
"Major da Aeronáutica é condenado por agredir dois colegas após consumo abusivo de álcool Um major da Aeronáutica foi condenado, no...
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João Luiz Ferreira
Jun 2, 20212 min read
MEU DEUS. PAI TENTANDO MATAR FILHA RECÉM-NASCIDA. PEGOU 30 ANOS. TEM SER HUMANO DESUMANO.
"Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém- nascida O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Domingos Jefferson...
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João Luiz Ferreira
Jun 2, 20213 min read
POIS É. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL CONDENADO POR PROPINA DE CAMINHONEIROS NO PARANÁ. DINHEIRO.
"01/06/2021 Mantida a condenação de policial rodoviário federal que solicitava propina a caminhoneiros no Paraná O Tribunal Regional...
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João Luiz Ferreira
Jun 1, 20217 min read
GANHEI UMA HERANÇA E QUERO VENDER. QUANDO E COMO POSSO FAZÊ-LO?
"Provavelmente você já sabe que é possível vender um imóvel recebido de herança. Mas você sabe como fazer isso? Já adianto que não basta...
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João Luiz Ferreira
Jun 1, 20211 min read
FURTO PELA INTERNET: AUMENTO DA PENA, AINDA MAIS CONTRA IDOSO, MAS SE O LADRÃO SUMIR COM A GRANA...
"Além dessa alteração, a lei novo definiu penas ainda maiores também para o chamado “furto qualificado por meio eletrônico”. Nesse caso,...
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João Luiz Ferreira
May 31, 20212 min read
TRABALHO EM ALTURAS SUPERIORES A 2 METROS EXIGE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
"Publicado em 31 de Maio de 2021 às 10h04 TRT4 - Trabalhador que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve...
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João Luiz Ferreira
May 31, 20212 min read
NESSE MUNDO TEM ATÉ ESCRIVÃO QUE SURRUPIA O DINHEIRO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DAS PARTES. CANA NELE
"TJ majora pena imposta a escrivão que subtraiu valores oriundos de processos judiciais 31 maio 2021 | 10h07min A 3ª Câmara Criminal do...
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João Luiz Ferreira
May 31, 20211 min read
FORAM AUMENTADAS AS PENAS PARA CRIMES NA INTERNET.
"Em vigor a partir desta sexta-feira (28), a lei 14.155 quadruplica a punição para quem invade computadores ou celulares para acessar,...
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João Luiz Ferreira
May 30, 20212 min read
ESSE VEREADOR E ASSESSORA DE TUBARÃO GOZARAM FÉRIAS EM PORTO DE GALINHAS, MAS A JUSTIÇA OS PEGOU
"TJ confirma improbidade de vereador e assessora que fizeram turismo com verba pública 25 maio 2021 | 11h00min A 1ª Câmara de Direito...
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