“Os pais são o contraponto da fragilidade e da insegurança em que está irremediavelmente imersa a criança, com seus medos e desvalias. Os...

A questão da responsabilidade penal de menores é um tema complexo e multifacetado, que suscita debates acalorados tanto no âmbito...

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é mais do que uma data comemorativa, é um momento para refletir sobre as...

A saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e as mulheres não são exceção. No contexto das consultas médicas, a legislação...

1. Introdução: A inviolabilidade do domicílio é um princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, salvaguardando a privacidade...

É fundamental que todo condutor esteja ciente de seus direitos durante uma abordagem policial, o que inclui conhecer os itens que podem...

A IDEIA NO DIVÓRCIO, seja ele judicial ou extrajudicial, via de regra será resolver todas as questões que ainda possam ligar os cônjuges....

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG)...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não...

Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais : como ficou após a Lei n. 14.382/2022. Carlos E. Elias de...

"Segundo o processo, o homem teria arquitetado o golpe, simulando grande interesse pela mulher e propondo casamento em pouco mais de 02...

Publicado em 20 de Julho de 2022 às 09h57 "Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito...

"Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso,...

"O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Cemitério Campo da Esperança por condicionar o sepultamento à...

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte, que pediu...

"Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do...

"A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença imposta a um morador de cidade de sete mil habitantes, no...

"Quatros oficiais do Exército, entre eles dois coronéis, e ainda uma civil, representante de empresa, foram condenados no Superior...

"O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu representação para declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato e declarou...

"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua...